AS RELAÇÕES ENTRE ESTADO E SOCIEDADE NO BRASIL - UMA PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA

Este trabalho analisa as relações entre o estado e a sociedade no Brasil, principalmente na relação entre o populismo como fenômeno político e o estado brasileiro na era Vargas.

Destacamos, de maneira introdutória, que para entender pormenorizadamente a relação entre estado e sociedade no Brasil é preciso se deter nas obras clássicas do pensamento brasileiro, em diversas áreas do conhecimento, tais como: economia, sociologia, história etc. Assim, com relação a esse problema, consideramos primeiramente que o Brasil é um país de capitalismo tardio (FURTADO, 2007), e que a democratização do estado se deu, também, pelas vias econômicas após a crise de 1929 e a sua consequência, a revolução de 1930. Essa revolução foi, sobretudo, uma revolta dos setores médios urbanos contra o modelo oligárquico que priorizava o comércio externo, ao invés de fortalecer o mercado interno.

No entanto, após a revolução de 1930 as camadas médias urbanas não conseguem se apropriar de um discurso necessário para construir bases sólidas de uma nova estrutura para o estado. Desse modo nem a camada média urbana, tampouco a oligarquia consegue, após a revolução, o domínio pleno do campo político. É nesse momento, então, que entra em cena o “fantasma do povo” na política brasileira (WEFFORT, 1980).

Nessa lacuna existente tanto no campo político quanto no campo econômico brasileiro, Getúlio Vargas, na década de 1930, terá um papel fundamental na dinâmica que dará ao estado brasileiro. Esse estado brasileiro, portanto, não terá o fundamento de construto mental, como na maioria dos países do Ocidente, pois no Brasil ele adquirirá uma nova forma e uma nova relação com o cidadão, a saber, a relação direta.

Todavia, esse participante direto, a massa popular, é desprovida, nesse momento, de uma consciência de classe proletária, ou seja, a sua consciência é simplesmente de massa (IANNI, 1980). Essa massa, de certa forma, será o sustentáculo do líder populista, nesse caso, Getúlio, e, consequentemente, irá legitimar o Estado Novo. A transfiguração ideológica desse populismo alicerçado na figura carismática do líder será o nacionalismo. Sendo assim, as relações entre a sociedade brasileira, especificamente os grupos e entidades de classe, e o estado é de mútua dependência.

Raras foram às vezes em que a massa popular brasileira quebrou esse vínculo tão estreito com o estado numa atitude de autonomia. Um dos casos que podem nos servir de exemplo tem relação direta com a política de saúde pública adotada pelo estado brasileiro no início do século XX. Embora, no caso brasileiro, a chamada revolta da vacina não tenha relações tão estreitas com os pressupostos filosóficos que serviram de base para as revoltas populares na Europa do século XVIII, a qual continha elementos liberais que garantiam o direito sobre o próprio corpo (FOUCAULT, 1976), os motivos eram, também, referentes à saúde pública. Portanto, isso nos serve de testemunho na história do pensamento social brasileiro da não-passividade da massa perante uma postura imposta pelo estado.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 34ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

IANNI, Octávio. O colapso do populismo no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.

WEFFORT, Francisco. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.